Corporação trabalha para abrir novo concurso este ano

O processo referente ao concurso para 558 vagas de delegado e perito da Polícia Federal (PF) prossegue tramitando rumo à divulgação do edital, o que ainda pode acontecer no próximo semestre. No último dia 6, a documentação foi devolvida ao departamento para atualização do impacto financeiro do preenchimento das vagas. Serão oferecidas 491 chances no cargo de delegado e 67 no de perito, com ganhos iniciais de R$17.203,85 por mês. Como o objetivo da PF é realizar a seleção o mais rápido possível, a tendência é que o ajuste seja feito rapidamente, com o processo sendo reenviado em breve ao Ministério da Justiça. Caberá à pasta encaminhá-lo ao Ministério do Planejamento, que precisará confirmar a existência de verba para a nomeação dos concursados.

Ambos os cargos têm como requisito o ensino superior completo e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. No caso de perito, a formação superior necessária varia conforme a área de atuação. Há 18 áreas possíveis, mas ainda não foram definidas as que farão parte do concurso. Para delegado, a exigência é o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. Esse último requisito foi implementado pelo Decreto 8.326, de outubro do ano passado, o mesmo que extinguiu a necessidade de autorização do Planejamento para a realização de concursos da carreira policial da PF. Apesar disso, o ministério ainda precisa ser consultado quanto à disponibilidade orçamentária para o preenchimento das vagas que o departamento deseja oferecer. Com a edição do decreto, para que a PF possa convocar um novo concurso da carreira policial, basta que 5% dos cargos do respectivo cargo estejam ociosos. As seleções também podem ser abertas a critério do ministro da Justiça, conforme a necessidade.

A expectativa é que a confirmação orçamentária seja dada após a publicação do decreto de contingenciamento do orçamento da União para este ano (previsto para até o próximo dia 22 de maio), que é a mesma orientação com relação aos concursos e nomeações que dependem de autorização do Planejamento. O último concurso para os dois cargos aconteceu em 2012 e foi organizado pelo Cespe/UnB.